Termos de Uso

1. Ao navegar por estas páginas

Estes termos regulam o uso do site suporthecontabilidade.com, a publicação editorial Suporthe Contabilidade. Ela é mantida pela Suporthe Contabilidade S/s LTDA, CNPJ 00.006.677/0001-37, com sede em São Paulo/SP. Ao acessar e ler o conteúdo, o visitante declara estar de acordo com as condições abaixo. Quem não concordar com algum ponto deve simplesmente interromper a navegação.

2. O que este site é, e o que não é

O Suporthe Contabilidade publica textos informativos sobre a rotina contábil de quem vive de serviço e honorários. Os temas incluem escolha de regime tributário e enquadramento, sociedade entre profissionais, diferença entre distribuição de lucros e pró-labore, documentos fiscais de serviço, retenções, planejamento do ano fiscal, organização de recibos e extratos e o momento de mudar de regime. O foco são prestadores de serviço, profissionais liberais e sociedades simples da zona sul de São Paulo. O site não presta serviço contábil, não abre empresas, não prepara guias ou declarações e não atua como intermediário perante qualquer entidade.

3. Autoria e reprodução dos textos

Textos, organização das páginas, imagens e identidade visual pertencem à Suporthe Contabilidade S/s LTDA ou são usados com autorização, e estão protegidos pela Lei nº 9.610/1998. É permitido citar trechos curtos para fins de estudo ou comentário, desde que a fonte seja indicada com o nome Suporthe Contabilidade e o endereço do site. A cópia integral, a republicação comercial ou o uso para alimentar outros sites dependem de autorização prévia por escrito, pedida pelo e-mail [email protected].

4. Compromissos de quem usa o site

O visitante se compromete a usar o site de forma lícita e respeitosa. Isso inclui não tentar interferir no funcionamento das páginas, não explorar falhas técnicas e não enviar pelo formulário conteúdo ofensivo, enganoso ou que viole direitos de outras pessoas. Também cabe ao usuário não incluir nas mensagens dados pessoais de terceiros nem informações fiscais sensíveis, já que o canal de contato existe apenas para comentários, sugestões e correções editoriais.

5. Até onde vai a nossa responsabilidade

O conteúdo é revisado antes da publicação, mas as regras tributárias mudam e cada situação tem particularidades. Por isso, os textos não substituem a análise de um profissional de contabilidade que conheça o caso concreto. Decisões sobre regime, pró-labore, retenções ou estrutura societária devem ser tomadas com esse acompanhamento. A Suporthe Contabilidade S/s LTDA não responde por prejuízos decorrentes do uso isolado das informações, por indisponibilidades temporárias do site ou por falhas de serviços de terceiros.

6. Endereços de fora deste domínio

Hoje os textos do site não apontam para páginas de outros domínios. Se no futuro alguma referência externa for incluída, ela terá caráter apenas complementar. O conteúdo, a disponibilidade e as práticas de privacidade desses endereços serão de responsabilidade de quem os mantém, e a menção não representará parceria, endosso ou vínculo comercial.

7. Revisões destes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão válida é a que estiver publicada nesta página no momento do acesso. Continuar navegando depois de uma alteração indica concordância com o novo texto.

8. Lei que se aplica e onde resolver divergências

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela LGPD. Antes de qualquer medida formal, preferimos tentar resolver divergências por conversa, pelo e-mail [email protected]. Se o impasse persistir, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, ressalvado o direito do consumidor de recorrer ao foro do seu domicílio.